Câmara de OC aprova projeto para manter Bíblia no plenário e mantém veto do Executivo sobre reajuste do vale-alimentação do Legislativo 2s1g3g

A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realizou, nesta segunda-feira (2), a 9ª Sessão Ordinária de 2025. Durante a ordem do dia, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria do vereador Seuber de Andrade, que acrescenta ao Regimento Interno a obrigatoriedade de manter um exemplar da Bíblia Sagrada no plenário da Câmara.

Outros dois projetos — um de autoria do Poder Executivo e outro do Legislativo — deram entrada na Casa e foram encaminhados para análise das comissões permanentes.

Ainda na sessão, foi mantido o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 18/2025, que trata da concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo. A votação terminou com cinco votos favoráveis ao veto e seis votos contrários.

Embora a maioria dos vereadores tenha votado contra o veto, ele foi mantido por força do quórum exigido: para que o veto fosse derrubado, seriam necessários ao menos sete votos contrários, conforme exige o regimento interno para maioria absoluta.

Requerimentos aprovados

Cinco requerimentos em regime de urgência foram discutidos e aprovados:

Requerimento nº 39/2025 – solicita informações sobre a fiscalização da Prefeitura nas obras executadas pela Sabesp;

Requerimento nº 40/2025 – questiona a ausência de transporte para atletas e grupos culturais locais;

Requerimento nº 41/2025 – trata da possível reativação da malha ferroviária no Estado e seus reflexos em Osvaldo Cruz;

Requerimento nº 42/2025 – pede esclarecimentos sobre a retirada dos parklets instalados com recursos públicos;

Requerimento nº 43/2025 – solicita informações sobre a notificação de despejo feita ao Osvaldo Cruz Futebol Clube.

Indicações

As indicações apresentadas pelos parlamentares nesta sessão abordaram principalmente:

Recapeamento e sinalização em vias urbanas e vicinais;

Instalação de redutores de velocidade e melhorias em praças públicas;

Limpeza de terrenos e reestruturação de espaços esportivos;

Propostas nas áreas de saúde, meio ambiente e mobilidade urbana.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara está marcada para o dia 16 de junho de 2025, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz